TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

Recurso mal fundamentado da União garante a idosos terras em que foi plantada maconha

Assim, no STJ, não foi avaliada a história em si, pois a análise se restringiu a verificar se o recurso possuía ou não condições de ser acolhido, ou seja, se estava ou não juridicamente bem fundamentado.

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

Tribunal Superior do Trabalho define que empresa não pode exigir antecedentes criminais

O entendimento foi firmado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), responsável por consolidar a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Proprietários de cadeiras cativas no Maracanã não conseguem ingressos gratuitos para assistir à Copa

Os proprietários das cadeiras perpétuas no Maracanã entraram na Justiça alegando que sempre tiveram livre acesso ao local em todos os eventos ali realizados, independentemente de sua natureza, sem qualquer exceção e sem nenhuma necessidade de pagamento

Instrumentista que lesionou dedo pela radiação receberá R$ 80 mil

Turma entendeu que dano sofrido por funcionário foi consequência de conduta antijurídica da empresa e que prejuízo deveria ser compensado